Termos de Uso do Site de Artigos Variados
1. Introdução
Bem-vindo ao nosso Site de Artigos Variados. Ao acessar e utilizar nosso site, você, o usuário, concorda em se vincular e respeitar os seguintes termos e condições (doravante denominados “Termos de Uso”). Estes Termos de Uso governam a relação entre você e a nossa empresa, estabelecendo os direitos e obrigações de ambas as partes. A não aceitação destes termos implica na impossibilidade de utilização dos serviços oferecidos pelo site.
2. Alterações e Modificações
Reservamo-nos o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao usuário. Tais alterações serão efetivadas imediatamente após a publicação no site. O uso contínuo do site após tais alterações constituirá sua aceitação irrevogável dos Termos de Uso alterados.
3. Conteúdo do Site e Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logos, ícones, imagens e software, é propriedade da nossa empresa ou é licenciado para nós e está protegido pelas leis de direitos autorais do Brasil e tratados internacionais (Lei nº 9.610/1998). O usuário compromete-se a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, uso do serviço ou acesso ao serviço sem permissão expressa por escrito por nossa parte.
4. Isenção de Responsabilidade por Conteúdo de Terceiros
O site permite que terceiros publiquem conteúdos, incluindo artigos, comentários e outros tipos de comunicação. Não endossamos, verificamos ou fazemos qualquer tipo de controle sobre tais conteúdos, sendo a responsabilidade integral de seus respectivos autores. Conforme o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), não seremos responsáveis por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, a menos que haja descumprimento de ordem judicial específica para a remoção do conteúdo.
5. Limitação de Responsabilidade
Não garantimos a precisão, a completude ou a utilidade das informações apresentadas no site. Qualquer confiança depositada nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Não assumimos responsabilidade por qualquer erro, omissão ou inverdade presentes no conteúdo do site. Ademais, não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o nosso site, mesmo que tenhamos sido avisados sobre a possibilidade desses danos.
6. Procedimento para Reclamação de Violação
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicitamos que nossos usuários façam o mesmo. Qualquer reclamação de violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual deve ser enviada através do formulário disponível no seguinte link: Formulário de Reclamação. O procedimento de análise e resposta será efetuado dentro de 7 dias úteis após a recepção do pedido.
7. Jurisdição e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. O usuário concorda que qualquer ação judicial que possa surgir relacionada ao site será processada e julgada exclusivamente no foro da comarca da sede da nossa empresa no Brasil.
8. Geral
Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre o usuário e a nossa empresa com relação ao uso do site e substituem todos os entendimentos ou acordos, escritos ou orais, que possam ter existido anteriormente entre as partes.
9. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site, você afirma ter lido estes Termos de Uso, entendê-los completamente e concordar em estar legalmente vinculado a eles.