O que é o décimo terceiro?
O décimo terceiro é um benefício garantido por lei aos trabalhadores brasileiros. Também conhecido como gratificação natalina, ele consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final do ano.
Como funciona o décimo terceiro?
O décimo terceiro é calculado com base no salário mensal do trabalhador. Para quem trabalhou o ano todo, o valor do décimo terceiro corresponde a um salário mensal. Já para quem trabalhou apenas parte do ano, o valor é proporcional ao tempo trabalhado.
O pagamento do décimo terceiro é dividido em duas parcelas. A primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro e corresponde a metade do valor do décimo terceiro. Já a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro e corresponde à outra metade do valor.
Quem tem direito ao décimo terceiro?
Todo trabalhador com carteira assinada tem direito ao décimo terceiro, independentemente do regime de contratação (CLT, temporário, terceirizado, etc.). Isso inclui empregados domésticos, rurais, urbanos, avulsos e aposentados.
Além disso, o décimo terceiro também é devido aos trabalhadores que estão afastados por motivo de licença maternidade, auxílio-doença, acidente de trabalho, entre outros.
Como calcular o décimo terceiro?
O cálculo do décimo terceiro é relativamente simples. Basta dividir o salário mensal por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados. Por exemplo, se o salário mensal é de R$ 2.000 e o trabalhador trabalhou o ano todo, o décimo terceiro será de R$ 2.000.
- Primeiro, calcule o valor do salário mensal dividindo o salário anual por 12.
- Em seguida, multiplique o valor do salário mensal pelo número de meses trabalhados.
- Por fim, some o valor das parcelas (primeira e segunda) para obter o valor total do décimo terceiro.
| Mês | Salário Mensal | Décimo Terceiro |
|---|---|---|
| Janeiro | R$ 2.000 | R$ 166,67 |
| Fevereiro | R$ 2.000 | R$ 166,67 |
| Março | R$ 2.000 | R$ 166,67 |
| Abril | R$ 2.000 | R$ 166,67 |
| Maio | R$ 2.000 | R$ 166,67 |
| Junho | R$ 2.000 | R$ 166,67 |
| Julho | R$ 2.000 | R$ 166,67 |
| Agosto | R$ 2.000 | R$ 166,67 |
| Setembro | R$ 2.000 | R$ 166,67 |
| Outubro | R$ 2.000 | R$ 166,67 |
| Novembro | R$ 2.000 | R$ 166,67 |
| Dezembro | R$ 2.000 | R$ 166,67 |
Referências
- Lei nº 4.090/1962 – Gratificação de Natal
- Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista
