O que é o Código de Hamurabi?
O Código de Hamurabi é uma das mais antigas leis escritas da história da humanidade. Ele foi criado pelo rei Hamurabi, que governou a Babilônia por volta de 1792 a.C. a 1750 a.C. O código é uma coleção de leis que abrangem diversos aspectos da vida cotidiana na antiga Mesopotâmia.
A importância do Código de Hamurabi
O Código de Hamurabi é considerado um marco na história do direito. Ele foi uma tentativa de estabelecer uma legislação justa e equitativa para o império babilônico. O código é composto por 282 leis, que tratam de temas como propriedade, família, comércio, escravidão e crimes.
Principais características do Código de Hamurabi
O Código de Hamurabi é conhecido por suas características peculiares. Uma delas é a aplicação da lei do talião, que estabelece a punição de “olho por olho, dente por dente”. Além disso, o código também prevê diferentes punições para crimes cometidos por pessoas de diferentes classes sociais.
Exemplo de lei do Código de Hamurabi:
- Se um homem derrubar o olho de outro homem, seu olho será derrubado.
- Se um homem quebrar o osso de outro homem, seu osso será quebrado.
- Se um homem derrubar o dente de outro homem, seu dente será derrubado.
O Código de Hamurabi também estabelece regras para contratos, casamentos, divórcios e heranças. Ele buscava garantir a estabilidade e a ordem na sociedade babilônica.
| Lei | Punição |
|---|---|
| Lei 1 | Punição 1 |
| Lei 2 | Punição 2 |
| Lei 3 | Punição 3 |
O Código de Hamurabi teve uma influência duradoura no desenvolvimento do direito. Suas leis foram adotadas por outros povos da região e serviram de base para futuros sistemas jurídicos.
