1 Quando um homem tomar uma mulher e se casar com ela, então será que, se não achar graça em seus olhos, por nela encontrar coisa indecente, far-lhe-á uma carta de repúdio, e lha dará na sua mão, e a despedirá da sua casa.

2 Se ela, pois, saindo da sua casa, for e se casar com outro homem,

3 E este também a desprezar, e lhe fizer carta de repúdio, e lha der na sua mão, e a despedir da sua casa, ou se este último homem, que a tomou para si por mulher, vier a morrer,

4 Então seu primeiro marido, que a despediu, não poderá tornar a tomá-la, para que seja sua mulher, depois que foi contaminada; pois é abominação perante o Senhor; assim não farás pecar a terra que o Senhor teu Deus te dá por herança.

5 Quando um homem for recém-casado não sairá à guerra, nem se lhe imporá encargo algum; por um ano inteiro ficará livre na sua casa para alegrar a mulher, que tomou.

6 Não se tomará em penhor ambas as mós, nem a mó de cima nem a de baixo; pois se penhoraria assim a vida.

7 Quando se achar alguém que tiver furtado um dentre os seus irmãos, dos filhos de Israel, e escravizá-lo, ou vendê-lo, esse ladrão morrerá, e tirarás o mal do meio de ti.

8 Guarda-te da praga da lepra, e tenhas grande cuidado de fazer conforme a tudo o que te ensinarem os sacerdotes levitas; como lhes tenho ordenado, terás cuidado de o fazer.

9 Lembra-te do que o Senhor teu Deus fez a Miriã no caminho, quando saíste do Egito.

10 Quando emprestares alguma coisa ao teu próximo, não entrarás em sua casa, para lhe tirar o penhor.

11 Fora ficarás; e o homem, a quem emprestaste, te trará fora o penhor.

12 Porém, se for homem pobre, não te deitarás com o seu penhor.

13 Em se pondo o sol, sem falta lhe restituirás o penhor; para que durma na sua roupa, e te abençoe; e isto te será justiça diante do Senhor teu Deus.

14 Não oprimirás o diarista pobre e necessitado de teus irmãos, ou de teus estrangeiros, que está na tua terra e nas tuas portas.

15 No seu dia lhe pagarás a sua diária, e o sol não se porá sobre isso; porquanto pobre é, e sua vida depende disso; para que não clame contra ti ao Senhor, e haja em ti pecado.

16 Os pais não morrerão pelos filhos, nem os filhos pelos pais; cada um morrerá pelo seu pecado.

17 Não perverterás o direito do estrangeiro e do órfão; nem tomarás em penhor a roupa da viúva.

18 Mas lembrar-te-ás de que foste servo no Egito, e de que o Senhor teu Deus te livrou dali; pelo que te ordeno que faças isso.

19 Quando no teu campo colheres a tua colheita, e esqueceres um molho no campo, não tornarás a tomá-lo; para o estrangeiro, para o órfão, e para a viúva será; para que o Senhor teu Deus te abençoe em toda a obra das tuas mãos,

20 Quando sacudires a tua oliveira, não voltarás para colher o fruto dos ramos; para o estrangeiro, para o órfão, e para a viúva será.

21 Quando vindimares a tua vinha, não voltarás para rebuscá-la; para o estrangeiro, para o órfão, e para a viúva será.

22 E lembrar-te-ás de que foste servo na terra do Egito; portanto te ordeno que faças isso.

Deuteronômio

(Deuteronômio 24:1-4) – Leis de Divórcio e Recasamento

Esta passagem estabelece as leis de divórcio no antigo Israel. Se um homem se divorciasse de sua esposa por encontrar nela algo “indecente”, ela não poderia se casar novamente a menos que seu novo marido morresse. Isso servia para evitar que as mulheres fossem usadas como peões em conflitos conjugais. Além disso, um homem que se divorciou de sua esposa não poderia voltar a se casar com ela depois que ela tivesse se casado novamente, pois isso era visto como uma abominação.

(Deuteronômio 24:5) – Isenção Militar para Recém-Casados

Esta lei concedia aos homens recém-casados um ano de isenção militar para que pudessem desfrutar do casamento sem distrações. Isso reconhecia a importância dos laços familiares e o direito dos recém-casados de construir uma base sólida para seu futuro.

(Deuteronômio 24:6) – Proibição de Penhorar Mós

As mós eram essenciais para a subsistência das famílias no antigo Israel. Penhorá-las equivaleria a tirar a vida da família. Portanto, Deus proibiu que fossem penhoradas, garantindo assim a segurança e o bem-estar de todos.## Divórcio e Recasamento (Deuteronômio 24:1-4)

Deus estabeleceu diretrizes claras para o divórcio e o recasamento. O cônjuge que inicia a separação não pode mais se casar com o outro cônjuge após o divórcio. Esse princípio visa proteger a santidade do casamento e evitar a impureza.

Não oprimir os desfavorecidos (Deuteronômio 24:14-15)

O Senhor proíbe a opressão dos pobres e necessitados. É essencial pagar aos trabalhadores diariamente para que eles possam sustentar suas famílias. O cuidado com os menos afortunados demonstra compaixão e impede que eles clamem a Deus por justiça.

Responsabilidade individual (Deuteronômio 24:16)

Cada indivíduo é responsável por seus próprios pecados, e não deve ser punido pelas ações de outras pessoas. Este princípio jurídico garante imparcialidade e evita injustiças.

Proteção dos vulneráveis (Deuteronômio 24:17-18)

Deus instrui seu povo a proteger os estrangeiros, órfãos e viúvas. Eles são frequentemente vulneráveis e precisam de apoio. Recordando sua própria história como escravos no Egito, os israelitas devem lembrar da importância da compaixão e da ajuda mútua.## Carta de Repúdio (Deuteronômio 24:1-4)

A lei mosaica permitia que um homem divorciasse de sua esposa se encontrasse nela alguma “coisa indecente”. No entanto, o homem não poderia casar novamente com ela se ela se casasse e seu segundo marido morresse. Isso tinha como objetivo evitar que os homens usassem o divórcio como uma forma de exploração e garantir a proteção das mulheres.

Isenção de Guerra para Recém-Casados (Deuteronômio 24:5)

Os homens recém-casados estavam isentos de guerra e outros encargos por um ano. Isso lhes dava tempo para se estabelecerem em seus casamentos e construir uma base sólida para suas famílias, refletindo o valor da família e do lar na sociedade israelita.

Penhor sobre as Mós (Deuteronômio 24:6)

Era proibido tomar as duas mós, superior e inferior, como penhor. As mós eram essenciais para moer o grão, o alimento básico das pessoas. Ao proibir seu penhor, a lei assegurava que mesmo os pobres tivessem acesso a meios de subsistência, demonstrando a compaixão de Deus pelos necessitados.

Punição para Ladrões de Pessoas (Deuteronômio 24:7)

O roubo de uma pessoa, especialmente um israelita, era punível com a morte. Essa lei severa refletia a gravidade do roubo de pessoas, que era visto como um crime contra a sociedade e contra Deus, o criador do homem.