Como provar união estável

A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pela legislação brasileira. Diferente do casamento civil, a união estável não exige uma cerimônia formal, mas é necessário comprovar a convivência duradoura, pública e com o objetivo de constituir família.

Documentos necessários

Para provar a união estável, é importante reunir uma série de documentos que demonstrem a convivência do casal. Alguns dos documentos mais comumente utilizados são:

1. Declaração de união estável: É possível formalizar a união estável por meio de uma declaração registrada em cartório. Esse documento é uma das principais formas de comprovação.
2. Comprovantes de residência: Contas de luz, água, telefone, extratos bancários e outros documentos que demonstrem que o casal vive junto no mesmo endereço.
3. Contrato de aluguel ou escritura de imóvel: Se o casal mora em um imóvel alugado, o contrato de locação pode ser utilizado como prova. Caso sejam proprietários do imóvel, a escritura pode ser apresentada.
4. Comprovantes de dependência financeira: Extratos bancários, declarações de imposto de renda, contratos de seguro de vida ou de saúde em que o casal seja beneficiário, entre outros documentos que demonstrem a dependência financeira mútua.
5. Testemunhas: É possível apresentar testemunhas que possam confirmar a convivência do casal, como familiares, amigos ou vizinhos.

Outras formas de comprovação

Além dos documentos mencionados, existem outras formas de comprovar a união estável. É importante ressaltar que não é necessário apresentar todos os documentos, mas quanto mais provas forem reunidas, mais forte será o caso.

Redes sociais: Fotos, postagens e marcações em redes sociais podem ser utilizadas como prova da convivência do casal.

Contas conjuntas: Se o casal possui contas bancárias conjuntas, isso pode ser utilizado como prova de união estável.

Dependentes em planos de saúde e seguros: Se um dos parceiros é dependente do outro em planos de saúde ou seguros, isso pode ser utilizado como prova.

Conclusão

Provar a união estável pode ser um processo burocrático, mas é fundamental para garantir os direitos e deveres do casal. Reunir todos os documentos e provas possíveis é essencial para fortalecer o caso e obter o reconhecimento legal da união estável.

É importante consultar um advogado especializado em direito de família para orientações específicas sobre como provar a união estável de acordo com a legislação vigente.