O que é concessão?
A concessão é um termo utilizado em diversos contextos, mas em geral se refere a um acordo ou permissão concedida por uma autoridade ou entidade para que uma pessoa, empresa ou organização possa utilizar ou operar algo.
Concessão de serviços públicos
Um dos principais usos do termo concessão está relacionado à concessão de serviços públicos. Nesse caso, o governo ou uma entidade pública concede a uma empresa privada o direito de explorar e operar um serviço de interesse público, como transporte, energia, água, telecomunicações, entre outros.
Essa concessão geralmente é feita por meio de um contrato, no qual são estabelecidas as obrigações da empresa concessionária, os prazos de concessão, as tarifas a serem cobradas dos usuários, entre outros aspectos.
Concessão de rodovias
Um exemplo comum de concessão de serviços públicos é a concessão de rodovias. Nesse caso, uma empresa privada assume a responsabilidade pela construção, manutenção e operação de uma rodovia, em troca do direito de cobrar pedágio dos usuários.
- Construção e manutenção de estradas
- Cobrança de pedágio
- Operação e gestão do tráfego
Concessão de áreas públicas
Além da concessão de serviços públicos, também é comum a concessão de áreas públicas para uso privado. Isso ocorre, por exemplo, quando uma prefeitura concede a um empresário o direito de explorar comercialmente um espaço público, como um quiosque em uma praça ou uma barraca em uma feira.
Essas concessões geralmente são feitas por meio de licitação, onde os interessados apresentam propostas e a melhor é selecionada para obter a concessão.
Concessão de aeroportos
Um exemplo famoso de concessão de áreas públicas é a concessão de aeroportos. Nesse caso, uma empresa privada assume a responsabilidade pela administração e operação de um aeroporto, em troca do direito de explorar comercialmente o espaço e cobrar taxas das companhias aéreas e passageiros.
| Aeroporto | Empresa Concessionária |
|---|---|
| Aeroporto Internacional de Guarulhos | GRU Airport |
| Aeroporto de Brasília | Concessionária Inframerica |
| Aeroporto de Viracopos | Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos |
Conclusão
A concessão é um mecanismo importante para a prestação de serviços públicos e a utilização de áreas públicas. Ela permite que o setor privado participe da oferta de serviços e contribua para o desenvolvimento econômico do país. No entanto, é fundamental que as concessões sejam realizadas de forma transparente, com contratos bem elaborados e fiscalização adequada, para garantir que os interesses públicos sejam preservados.
