Como Se Calcula FGTS
Introdução ao FGTS
FGTS é a sigla para Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que é um fundo mantido pelo governo federal com o objetivo de garantir os valores que as empresas devem pagar aos seus funcionários em caso de demissão sem justa causa. A contribuição do FGTS é obrigatória e deve ser feita mensalmente pelas empresas.
Contribuição para o FGTS
A contribuição para o FGTS é calculada com base no salário do funcionário, que pode variar entre 8% a 11% sobre o valor declarado pelo empregador como remuneração bruta. O cálculo é simples: ele depende da faixa salarial e do número de meses trabalhados.
Fórmula Básica para Cálculo
O cálculo pode ser feito com a seguinte fórmula:
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FGTS = (Salário Bruto / 100) \times Contribuição
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Exemplos:
– Se o salário bruto for R$ 2.500,00 e a contribuição para FGTS seja de 8%, o cálculo será:
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FGTS = (2.500 / 100) \times 8 = 200
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– Em caso de contribuição de 11% sobre um salário bruto de R$ 3.000,00:
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FGTS = (3.000 / 100) \times 11 = 330
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Contribuição Mínima e Máxima
A contribuição para o FGTS tem uma faixa mínima que não pode ser inferior a R$ 8,00 mensalmente. A contribuição máxima depende do salário bruto do funcionário:
– Para salários até R$ 2.159,64 (salário-mínimo em 2023): 8%
– Acima de R$ 2.159,64 e até R$ 7.763,40: 11%
Calcular FGTS na Situação de Demissão
No momento da demissão sem justa causa, o valor total acumulado no FGTS é creditado diretamente ao funcionário. Para saber quanto receberá, basta somar os meses contribuídos e aplicar a fórmula:
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FGTS = (Salário Bruto / 100) \times Contribuição \times Número de Meses
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Exemplo Prático
Um funcionário foi demitido após trabalhar por 6 anos, com salários variados ao longo do período. O cálculo seria:
– Nos primeiros 3 anos: contribuição de 8% sobre um salário bruto de R$ 2.000,00.
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FGTS = (2.000 / 100) \times 8 \times 36 = 576
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– Nos outros 3 anos: contribuição de 11% sobre um salário bruto de R$ 2.500,00.
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FGTS = (2.500 / 100) \times 11 \times 36 = 990
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– Total FGTS: \( 576 + 990 = 1.566 \).
Outras Situações
O cálculo do FGTS também se aplica a outras situações, como:
– Adiantamento do FGTS : As empresas podem adiantar o pagamento de até 30% do valor que deve ser depositado mensalmente no FGTS.
Adicional de FGTS
O adicional de FGTS é um benefício que pode ser pago em situações especiais, como:
– Demissão coletiva
– Mudança de sede da empresa (com redução significativa de trabalhadores)
– Reestruturação empresarial
Calculadora Online
A Caixa Econômica Federal disponibiliza uma calculadora online para que os funcionários possam calcular o próprio FGTS. Para acessá-la, basta ir ao site oficial do órgão e encontrar a aba referente à FGTS.
Conclusão
Compreender como se calcula o FGTS é importante tanto para empregadores quanto para trabalhadores. Ele garante um valor de liquidação no momento da demissão sem justa causa, protegendo os direitos do funcionário. Sempre que possível, consulte a legislação em vigor e, se necessário, uma assessoria jurídica para garantir que o cálculo esteja correto.
Se você ainda tiver dúvidas sobre como calcular FGTS ou desejar mais informações sobre seus direitos, entre em contato com o órgão responsável pelo FGTS.
