Como Saber o Final do Benefício do INSS
Introdução
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento de benefícios para trabalhadores que atendem aos requisitos legais. No entanto, muitos pensionistas têm dúvidas sobre o encerramento do benefício e como saber o final do período de recebimento.
Requisitos para Receber Benefícios
Antes de abordar como identificar a data final do benefício, é importante esclarecer os requisitos que permitem o recebimento de um seguro-desemprego, pensão por morte ou qualquer outro benefício do INSS. Para isso:
1. Ter contribuído para o regime próprio (para servidores públicos) : Em média, são necessários 360 horas trabalhadas.
2. Para contribuintes individuais e funcionários :
– Ter trabalhado por um período mínimo de até dois anos antes da aposentadoria ou evento que gerou o benefício (morte, invalidez).
– Ter cumprido a expectativa de tempo prevista no regime adotado.
3. Para aposentados : A aposentadoria é concedida após cinco anos consecutivos de contribuição.
Como Saber Se Está Recebendo Benefício Atualmente
1. Acesso ao Portal Meu INSS :
– É possível acessar o sistema online pelo endereço
– Após login, você pode conferir os dados do benefício e o status do pagamento.
2. Telefone para Consulta :
– Utilize a Central de Atendimento ao Contribuinte INSS (4004-0351) para obter informações sobre o período em que estará recebendo o benefício.
– Este número é atendido 24 horas por dia e permite também outras consultas relacionadas às suas contribuições.
Informações do Benefício
Quando você acessa o portal, algumas informações são exibidas, como:
– Nome completo da pessoa beneficiada ;
– Valor do benefício mensal ;
– Data de início do pagamento ; e
– Período de pagamento previsto até .
Como Saber o Final do Benefício?
O período final do benefício é determinado pela legislação vigente ou pelo direito adquirido que você tenha. Para saber a data exata em que o benefício termina, considere as seguintes opções:
1. Por Morte :
– A pensão por morte para os dependentes acaba automaticamente com a morte do segurado.
2. Pensão por Invalidez ou Vida Ativa :
– Quando o beneficiário volta ao trabalho e atinge 60% de sua capacidade laboral, é necessário comunicar o INSS para que ele possa suspender o benefício.
3. Aposentadoria :
– Após a expectativa estipulada no regime adotado (geralmente 5 anos consecutivos), o valor do benefício pode ser ajustado ou encerrado.
4. Benefício por Tempo de Contribuição :
– Este tipo de benefício é limitado ao período em que você contribuiu, e após esse tempo ele termina.
Como Suspender ou Encerrar Benefícios
Se o beneficiário decidir encerrar o benefício, devem ser adotados os seguintes passos:
1. Comunicação ao INSS :
– Pode-se realizar a comunicação pelo site do INSS, onde você pode preencher um formulário para encerramento.
2. Pelo Centro de Atendimento Telefônico :
– Ligue para o 4004-0351 e informe sobre sua intenção de encerrar o benefício.
Conclusão
Compreender como saber o final do período de pagamento dos benefícios do INSS pode ser uma tarefa simples, desde que se sigam os procedimentos descritos acima. O acesso ao sistema online é a alternativa mais segura e prático para realizar consultas e verificar informações sobre seus benefícios.
Se você ainda tiver dúvidas, não hesite em entrar em contato com o INSS por meio do telefone ou portal oficial.
