Como o INSS paga o retroativo

Quando um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem um benefício concedido ou revisado, é possível que ele tenha direito a receber valores retroativos. Esses valores correspondem ao período em que o benefício deveria ter sido pago, mas não foi.

O que é o retroativo?

O retroativo é uma quantia em dinheiro que o INSS deve pagar ao segurado quando há atraso na concessão ou revisão de um benefício. Esse atraso pode ocorrer por diversos motivos, como demora na análise do processo, recursos administrativos ou judiciais, entre outros.

Como o INSS calcula o retroativo?

O cálculo do retroativo é feito com base na data em que o benefício deveria ter sido concedido ou revisado. O INSS utiliza a data de entrada do requerimento como referência para calcular o valor a ser pago retroativamente.

Para calcular o valor do retroativo, o INSS considera a diferença entre o valor que o segurado teria direito a receber desde a data de entrada do requerimento e o valor que efetivamente foi pago a partir da concessão ou revisão do benefício.

Exemplo:

Suponhamos que um segurado tenha solicitado a aposentadoria em janeiro de 2020, mas o benefício só tenha sido concedido em janeiro de 2021. Nesse caso, o INSS deverá pagar o retroativo referente ao período de janeiro de 2020 a janeiro de 2021.

É importante ressaltar que o valor do retroativo é corrigido monetariamente, ou seja, é atualizado de acordo com os índices de inflação. Dessa forma, o segurado receberá o valor atualizado até a data do efetivo pagamento.

Como o INSS realiza o pagamento do retroativo?

O pagamento do retroativo pode ser feito de duas formas: em parcela única ou de forma parcelada.

Quando o valor do retroativo é de até 60 salários mínimos, o INSS realiza o pagamento em parcela única. Nesse caso, o segurado recebe todo o valor de uma só vez.

Já quando o valor do retroativo é superior a 60 salários mínimos, o INSS realiza o pagamento de forma parcelada. O segurado receberá uma parte do valor a cada mês, de acordo com a disponibilidade orçamentária do Instituto.

É importante destacar que o pagamento do retroativo é realizado juntamente com o benefício mensal. Ou seja, o segurado receberá o valor do benefício mensal acrescido do valor retroativo.

Conclusão

O INSS paga o retroativo aos segurados que têm direito a receber valores referentes a períodos em que o benefício deveria ter sido concedido ou revisado, mas não foi. O cálculo do retroativo é feito com base na data de entrada do requerimento e o pagamento pode ser realizado em parcela única ou de forma parcelada, de acordo com o valor a ser pago.

É importante que o segurado esteja atento aos seus direitos e, caso tenha dúvidas ou problemas relacionados ao pagamento do retroativo, busque orientação junto ao INSS ou a um advogado especializado em direito previdenciário.