1 Quando o SENHOR teu Deus desarraigar as nações cuja terra te dará o SENHOR teu Deus, e tu as possuíres, e morares nas suas cidades e nas suas casas,

2 Três cidades separarás, no meio da terra que te dará o Senhor teu Deus para a possuíres.

3 Preparar-te-ás o caminho; e os termos da tua terra, que te fará possuir o Senhor teu Deus, dividirás em três; e isto será para que todo o homicida se acolha ali.

4 E este é o caso tocante ao homicida, que se acolher ali, para que viva; aquele que por engano ferir o seu próximo, a quem não odiava antes;

5 Como aquele que entrar com o seu próximo no bosque, para cortar lenha, e, pondo força na sua mão com o machado para cortar a árvore, o ferro saltar do cabo e ferir o seu próximo e este morrer, aquele se acolherá a uma destas cidades, e viverá;

6 Para que o vingador do sangue não vá após o homicida, quando se enfurecer o seu coração, e o alcançar, por ser comprido o caminho, e lhe tire a vida; porque não é culpado de morte, pois o não odiava antes.

7 Portanto te dou ordem, dizendo: Três cidades separarás.

8 E, se o Senhor teu Deus dilatar os teus termos, como jurou a teus pais, e te der toda a terra que disse daria a teus pais

9 (Quando guardares todos estes mandamentos, que hoje te ordeno, para cumprí-los, amando ao Senhor teu Deus e andando nos seus caminhos todos os dias), então acrescentarás outras três cidades além destas três.

10 Para que o sangue inocente não se derrame no meio da tua terra, que o Senhor teu Deus te dá por herança, e haja sangue sobre ti.

11 Mas, havendo alguém que odeia a seu próximo, e lhe arma ciladas, e se levanta contra ele, e o fere mortalmente, e se acolhe a alguma destas cidades,

12 Então os anciãos da sua cidade mandarão buscá-lo; e dali o tirarão, e o entregarão na mão do vingador do sangue, para que morra.

13 O teu olho não o perdoará; antes tirarás o sangue inocente de Israel, para que bem te suceda.

14 Não mudes o limite do teu próximo, que estabeleceram os antigos na tua herança, que receberás na terra que te dá o Senhor teu Deus para a possuíres.

15 Uma só testemunha contra alguém não se levantará por qualquer iniqüidade, ou por qualquer pecado, seja qual for o pecado que cometeu; pela boca de duas testemunhas, ou pela boca de três testemunhas, se estabelecerá o fato.

16 Quando se levantar testemunha falsa contra alguém, para testificar contra ele acerca de transgressão,

17 Então aqueles dois homens, que tiverem a demanda, se apresentarão perante o Senhor, diante dos sacerdotes e dos juízes que houver naqueles dias.

18 E os juízes inquirirão bem; e eis que, sendo a testemunha falsa, que testificou falsamente contra seu irmão,

19 Far-lhe-eis como cuidou fazer a seu irmão; e assim tirarás o mal do meio de ti.

20 Para que os que ficarem o ouçam e temam, e nunca mais tornem a fazer tal mal no meio de ti.

21 O teu olho não perdoará; vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.

Deuteronômio

O Propósito das Cidades de Refúgio (Deuteronômio 19:1-3)

“Quando o SENHOR teu Deus desarraigar as nações cuja terra te dará o SENHOR teu Deus, e tu as possuíres, e morares nas suas cidades e nas suas casas, Três cidades separarás, no meio da terra que te dará o Senhor teu Deus para a possuíres.”

Deus ordenou a criação de cidades de refúgio para fornecer um santuário para homicidas não intencionais. Ele reconheceu que acidentes poderiam ocorrer, e essas cidades dariam aos indivíduos uma chance de escapar da justa vingança em um momento de luto.

A Elegibilidade para as Cidades de Refúgio (Deuteronômio 19:4-6)

“E este é o caso tocante ao homicida, que se acolher ali, para que viva; aquele que por engano ferir o seu próximo, a quem não odiava antes; Como aquele que entrar com o seu próximo no bosque, para cortar lenha, e, pondo força na sua mão com o machado para cortar a árvore, o ferro saltar do cabo e ferir o seu próximo e este morrer, aquele se acolherá a uma destas cidades, e viverá.”

Apenas homicidas não intencionais que não abrigassem ódio anterior por suas vítimas eram elegíveis para refúgio. O propósito era proteger aqueles que cometeram erros trágicos, não aqueles que agiram com malícia.

A Responsabilidade das Cidades de Refúgio (Deuteronômio 19:7-10)

“Portanto te dou ordem, dizendo: Três cidades separarás. E, se o Senhor teu Deus dilatar os teus termos, como jurou a teus pais, e te der toda a terra que disse daria a teus pais… então acrescentarás outras três cidades além destas três.”

Deus instruiu os israelitas a estabelecer três cidades de refúgio inicialmente, mas indicou que o número poderia ser aumentado no futuro. Essas cidades eram vitais para garantir proteção aos inocentes, evitando derramamento de sangue desnecessário e mantendo a paz na sociedade.## Cidades de Refúgio (Deuteronômio 19:1-6)

Quando Deus conceder ao Seu povo a Terra Prometida, Ele ordena que três cidades sejam designadas como cidades de refúgio (v. 2). Essas cidades serviriam como locais de asilo para aqueles que cometeram homicídio involuntário (v. 4-5), protegendo-os da vingança de um parente próximo da vítima (v. 6).

As Condições para Refúgio (Deuteronômio 19:4-5)

O refúgio nas cidades era limitado a homicídios não intencionais, cometidos por aqueles que “não odiavam antes” a vítima (v. 4). Exemplos incluem acidentes durante a derrubada de árvores (v. 5) ou brigas que saíram do controle. Essas condições enfatizavam que o refúgio não era para aqueles que agiam com malícia ou premeditação.

Testemunhas e Justiça (Deuteronômio 19:15-21)

Deus também estabelece leis para garantir a justiça e proteger os inocentes.

Exigência de Múltiplas Testemunhas (Deuteronômio 19:15)

Uma acusação não poderia ser feita com base no testemunho de apenas uma pessoa (v. 15). Duas ou três testemunhas eram necessárias para estabelecer um fato, garantindo que as acusações não fossem feitas levianamente e que os culpados não escapassem da punição.

Consequências para Falsas Testemunhas (Deuteronômio 19:16-21)

As testemunhas falsas enfrentavam punições severas. Elas seriam punidas com a mesma penalidade que pretendiam infligir à pessoa inocente que acusaram falsamente (v. 19). Essa lei dissuadiu as pessoas de testemunhar falsamente e garantiu que a justiça fosse mantida.