Como calcular décimo terceiro com licença maternidade
A licença maternidade é um direito garantido às trabalhadoras gestantes, que consiste em um período de afastamento do trabalho antes e depois do parto. Durante esse período, a mulher continua recebendo seu salário normalmente, além de outros benefícios, como o décimo terceiro salário.
O que é o décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício garantido por lei aos trabalhadores brasileiros. Ele corresponde a um salário extra pago no final do ano, com o objetivo de auxiliar nas despesas típicas dessa época, como presentes de Natal e pagamento de contas.
Como calcular o décimo terceiro salário durante a licença maternidade?
O cálculo do décimo terceiro salário durante a licença maternidade é um pouco diferente do cálculo tradicional. Para isso, é necessário considerar o período de afastamento da trabalhadora e o valor do salário que ela receberia caso estivesse trabalhando.
Para facilitar o entendimento, vamos utilizar um exemplo:
- Imagine que a trabalhadora recebe um salário mensal de R$ 2.000,00;
- Ela ficou afastada por 6 meses devido à licença maternidade;
- O décimo terceiro salário é calculado proporcionalmente aos meses trabalhados;
- Portanto, ela terá direito a 6/12 avos do décimo terceiro salário;
- Calculando: 6/12 x R$ 2.000,00 = R$ 1.000,00.
No exemplo acima, a trabalhadora teria direito a receber R$ 1.000,00 de décimo terceiro salário durante a licença maternidade.
| Mês | Salário | Décimo Terceiro |
|---|---|---|
| Janeiro | R$ 2.000,00 | R$ 166,67 |
| Fevereiro | R$ 2.000,00 | R$ 166,67 |
| Março | R$ 2.000,00 | R$ 166,67 |
| Abril | R$ 2.000,00 | R$ 166,67 |
| Maio | R$ 2.000,00 | R$ 166,67 |
| Junho | R$ 2.000,00 | R$ 166,67 |
| Julho | R$ 0,00 (licença maternidade) | R$ 166,67 |
| Agosto | R$ 0,00 (licença maternidade) | R$ 166,67 |
| Setembro | R$ 0,00 (licença maternidade) | R$ 166,67 |
| Outubro | R$ 0,00 (licença maternidade) | R$ 166,67 |
| Novembro | R$ 0,00 (licença maternidade) | R$ 166,67 |
| Dezembro | R$ 0,00 (licença maternidade) | R$ 166,67 |
No exemplo acima, é possível observar como o décimo terceiro salário é calculado mês a mês, considerando o período de licença maternidade.
É importante ressaltar que essas informações são apenas um exemplo e que cada caso pode ter particularidades diferentes. Por isso, é sempre recomendado buscar orientação junto ao departamento de recursos humanos da empresa ou consultar um profissional especializado em direito trabalhista.
Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre como calcular o décimo terceiro salário durante a licença maternidade. Se você tiver mais perguntas, deixe nos comentários abaixo!
