1 Se alguém furtar boi ou ovelha, e o degolar ou vender, por um boi pagará cinco bois, e pela ovelha quatro ovelhas.
2 Se o ladrão for achado roubando, e for ferido, e morrer, o que o feriu não será culpado do sangue.
3 Se o sol houver saído sobre ele, o agressor será culpado do sangue; o ladrão fará restituição total; e se não tiver com que pagar, será vendido por seu furto.
4 Se o furto for achado vivo na sua mão, seja boi, ou jumento, ou ovelha, pagará o dobro.
5 Se alguém fizer pastar o seu animal num campo ou numa vinha, e largá-lo para comer no campo de outro, o melhor do seu próprio campo e o melhor da sua própria vinha restituirá.
6 Se irromper um fogo, e pegar nos espinhos, e queimar a meda de trigo, ou a seara, ou o campo, aquele que acendeu o fogo totalmente pagará o queimado.
7 Se alguém der ao seu próximo dinheiro, ou bens, a guardar, e isso for furtado da casa daquele homem, o ladrão, se for achado, pagará o dobro.
8 Se o ladrão não for achado, então o dono da casa será levado diante dos juízes, a ver se não pôs a sua mão nos bens do seu próximo.
9 Sobre todo o negócio fraudulento, sobre boi, sobre jumento, sobre gado miúdo, sobre roupa, sobre toda a coisa perdida, de que alguém disser que é sua, a causa de ambos será levada perante os juízes; aquele a quem condenarem os juízes pagará em dobro ao seu próximo.
10 Se alguém der a seu próximo a guardar um jumento, ou boi, ou ovelha, ou outro animal, e este morrer, ou for dilacerado, ou arrebatado, ninguém o vendo,
11 Então haverá juramento do Senhor entre ambos, de que não pôs a sua mão nos bens do seu próximo; e seu dono o aceitará, e o outro não o restituirá.
12 Mas, se de fato lhe tiver sido furtado, pagá-lo-á ao seu dono.
13 Porém se lhe for dilacerado, trá-lo-á em testemunho disso, e não pagará o dilacerado.
14 E se alguém pedir emprestado a seu próximo algum animal, e for danificado ou morto, não estando presente o seu dono, certamente o pagará.
15 Se o seu dono estava presente, não o pagará; se foi alugado, será pelo seu aluguel.
16 Se alguém enganar alguma virgem, que não for desposada, e se deitar com ela, certamente a dotará e tomará por sua mulher.
17 Se seu pai inteiramente recusar dar-lha, pagará ele em dinheiro conforme ao dote das virgens.
18 A feiticeira não deixarás viver.
19 Todo aquele que se deitar com animal, certamente morrerá.
20 O que sacrificar aos deuses, e não só ao Senhor, será morto.
21 O estrangeiro não afligirás, nem o oprimirás; pois estrangeiros fostes na terra do Egito.
22 A nenhuma viúva nem órfão afligireis.
23 Se de algum modo os afligires, e eles clamarem a mim, eu certamente ouvirei o seu clamor.
24 E a minha ira se acenderá, e vos matarei à espada; e vossas mulheres ficarão viúvas, e vossos filhos órfãos.
25 Se emprestares dinheiro ao meu povo, ao pobre que está contigo, não te haverás com ele como um usurário; não lhe imporeis usura.
26 Se tomares em penhor a roupa do teu próximo, lho restituirás antes do pôr do sol,
27 Porque aquela é a sua cobertura, e o vestido da sua pele; em que se deitaria? Será pois que, quando clamar a mim, eu o ouvirei, porque sou misericordioso.
28 A Deus não amaldiçoarás, e o príncipe dentre o teu povo não maldirás.
29 As tuas primícias, e os teus licores não retardarás; o primogênito de teus filhos me darás.
30 Assim farás dos teus bois e das tuas ovelhas: sete dias estarão com sua mãe, e ao oitavo dia mos darás.
31 E ser-me-eis homens santos; portanto não comereis carne despedaçada no campo; aos cães a lançareis.
Êxodo
Restituição por Roubo (Êxodo 22:1)
O versículo 1 estabelece o princípio de restituição por roubo. Se alguém rouba um boi ou uma ovelha e o mata ou vende, deve pagar cinco ou quatro vezes o valor do animal, respectivamente. Isso enfatiza a gravidade do roubo e a consequência severa para aqueles que cometem tal ato.
Legítima Defesa (Êxodo 22:2-3)
Os versos 2 e 3 abordam a questão da legítima defesa. Se um ladrão for pego roubando e for ferido ou morto durante o confronto, o agressor não será considerado culpado de assassinato. No entanto, se o sol já tiver nascido quando o roubo ocorrer, o agressor será responsabilizado pela morte do ladrão. Isso destaca o equilíbrio entre proteger a propriedade e a vida humana.
Restituição pelo Dano Causado (Êxodo 22:4-6)
Os versos 4 a 6 tratam da restituição pelo dano causado. Se o animal roubado for encontrado vivo, o ladrão deve pagar o dobro de seu valor. Se alguém permitir que seu animal entre na propriedade de outro e cause danos, deve restituir o melhor de seu próprio campo ou vinha. Além disso, se um fogo for iniciado acidentalmente, a pessoa que o acendeu deve pagar pelo dano causado. Isso reforça a responsabilidade por ações negligentes ou acidentais.Proteção e Restituição de Propriedade (Êxodo 22:1-15)
Este subtítulo abrange os versículos 1 a 15 e discute as penalidades por roubo e danos à propriedade, bem como a responsabilidade por empréstimos e danos aos animais. Ele destaca a importância de proteger os direitos do próximo e de fazer a restituição quando o erro for cometido.
Direitos Legais dos Estrangeiros, Viúvas e Órfãos (Êxodo 22:21-24)
Este subtítulo examina os versículos 21 a 24 e enfatiza a necessidade de tratar os estrangeiros, viúvas e órfãos com justiça e compaixão. Ele adverte contra a opressão e a injustiça, lembrando que Deus ouve os clamores dos oprimidos e punirá aqueles que os prejudicam.
Proteção Contra a Exploração Financeira (Êxodo 22:25-27)
Este subtítulo discute os versículos 25 a 27 e proíbe a usura e a exploração financeira dos pobres. Enfatiza a responsabilidade de ajudar os necessitados e de tratar as pessoas com misericórdia e compaixão, principalmente durante tempos de dificuldades financeiras.
Honra a Deus e Ofertas (Êxodo 22:28-31)
Este subtítulo cobre os versículos 28 a 31 e destaca a importância de honrar a Deus, oferecendo-lhe os primeiros frutos e primícias. Ele também discute a santidade do povo de Deus e a proibição de comer carne despedaçada, lembrando-nos de nossa responsabilidade de viver de acordo com os altos padrões de Deus.## Punições Justas por Roubo (Êxodo 22:1-4)
Os versículos 1-4 estabelecem consequências severas para roubo. Se alguém roubar um boi ou uma ovelha e os matar ou vender, deve pagar cinco bois ou quatro ovelhas em retribuição. Mesmo que o ladrão seja pego em flagrante e morto, o agressor não será culpado se o sol já houver nascido. No entanto, se o sol não tiver nascido, o agressor será considerado culpado de assassinato. O ladrão deve fazer restituição total ou ser vendido como escravo para pagar o furto.
Compensação por Danos (Êxodo 22:5-6)
Se alguém permitir que seu animal paste no campo ou vinha de outra pessoa, deve compensar os danos retornando o melhor de seu próprio campo ou vinha. Da mesma forma, se um incêndio iniciado por alguém queimar o campo ou as colheitas de outro, o responsável deve pagar integralmente o prejuízo causado.
Responsabilidade por Propriedade Guardada (Êxodo 22:7-8)
Se alguém confiar dinheiro ou bens a outra pessoa para guardar, e os itens forem roubados, o ladrão deve pagar o dobro. Se o ladrão não for encontrado, o dono da casa deve ser levado diante dos juízes para determinar se ele não roubou os bens.
Proteção aos Pobres e Vulneráveis (Êxodo 22:21-24)
Deus ordena que o povo de Israel não oprima ou aflija os estrangeiros, viúvas ou órfãos. Aqueles que o fizerem sofrerão as consequências, pois Deus ouvirá seus clamores e os vingará.
