Como Calcular Rescisão Jovem Aprendiz
Introdução ao Calculo da Rescisão do Contrato de Jovem Aprendiz
O jovem aprendiz é um dos programas mais conhecidos e importantes no Brasil, pois oferece formação profissional para jovens estudantes que desejam complementar o ensino regular com a prática. Entretanto, ao finalizar o período contratado, muitos jovens têm dúvidas sobre como calcular sua rescisão. Este artigo visa esclarecer todos os passos necessários para realizar o cálculo corretamente.
Princípios Básicos da Rescisão de Contrato
1. Duração do Contrato
O contrato entre o jovem aprendiz e a empresa costuma ser de até 36 meses, ou seja, três anos completos. No entanto, ele pode ser rescindido antes, dependendo das condições estabelecidas no contrato.
2. Princípio da Gratuidade
Importante ressaltar que o jovem aprendiz não recebe salário durante o período de trabalho. A empresa apenas se compromete a pagar uma bolsa mensal para custear os gastos com alimentação e transporte, além do auxílio-transporte.
3. Indenização por Interdição
Se a interdição ocorreu em virtude da falta ou insuficiência de condições mínimas de segurança e higiene no ambiente de trabalho, o trabalhador tem direito a receber indenização pelo período que permaneceu desprotegido.
Passos para Calcular a Rescisão
1. Identificar o Prazo Contratado
Antes de calcular a rescisão, é necessário identificar quantas horas o jovem aprendiz trabalhou durante todo o período contratado. As faltas e os dias em que ele esteve interditado não devem ser considerados.
2. Determinar a Porcentagem de Cálculo
A rescisão deve ser calculada com base na porcentagem proporcional do tempo trabalhado em relação ao prazo total contratado (36 meses).
Fórmula:
\ \text{Porcentagem de Cálculo} = \left( \frac{\text{Duração Real Trabalhada}}{\text{Prazo Contratado}} \right) × 100 \
3. Calcular o Valor da Rescisão
O valor total da rescisão é calculado multiplicando a porcentagem obtida pelo valor da bolsa mensal.
Fórmula:
\ \text{Valor Total da Rescisão} = \text{Porcentagem de Cálculo} × (\text{Bolsa Mensal Último Mês}) \
4. Considerar Auxílios
Se houver auxílio transporte, ele também deve ser considerado no cálculo, dependendo da legislação local ou do acordo firmado.
Casos Especiais
1. Trabalho Parcial
Para o caso de trabalho parcial (menos que 40 horas semanais), a fórmula para o cálculo deve ser ajustada considerando as horas trabalhadas, multiplicadas pela porcentagem proporcional.
2. Interdição do Trabalho
Caso haja interrupção no trabalho por razões de segurança, a rescisão também deve levar em conta esse fator. Para isso, utilize a seguinte fórmula:
\ \text{Porcentagem de Cálculo} = \left( \frac{\text{Duração Real Trabalhada} – \text{Duração Interdita}}{\text{Prazo Contratado}} \right) × 100 \
3. Faltas
As faltas do jovem aprendiz devem ser levadas em consideração, pois podem reduzir o tempo total de trabalho.
Conclusão
Calcular a rescisão de um contrato de Jovem Aprendiz é simples, basta seguir os passos descritos acima e aplicar as fórmulas corretamente. É importante lembrar que ao final do período contratado, a empresa deve fornecer uma certidão de conclusão de aprendizagem. Para garantir o cumprimento das leis trabalhistas, é sempre recomendável consultar um advogado especializado em Direito Trabalhista.
Com esses passos e a compreensão dos princípios envolvidos, os jovens aprendizes poderão realizar o cálculo de forma correta e evitar possíveis problemas ao finalizar o contrato.
