Como será pago o décimo terceiro dos aposentados?
O decimo terceiro salário é uma das compensações que os trabalhadores no Brasil recebem ao longo do ano, além da remuneração mensal. Para os aposentados, essa questão traz algumas nuances importantes, pois o direito e pagamento desse benefício dependem de suas condições específicas de pensão.
1. O que é o décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário é uma parcela paga aos trabalhadores em quinze dias antes do Natal. Esse valor pode ser pago como um adicional no salário ou como uma segunda folha, dependendo da convenção coletiva de trabalho.
2. Direito ao decimo terceiro dos aposentados
Os aposentados têm direito ao décimo terceiro em condições específicas:
– Aposentadoria por contribuição (aposentadoria fundada) : É o caso em que o trabalhador teve uma carreira ativa e está qualificado para receber esse benefício.
– Aposentadoria por invalidez : Mesmo sendo considerado um tipo de aposentadoria, os beneficiários dessa modalidade não têm direito ao décimo terceiro salário.
3. Como é pago o decimo terceiro para os aposentados?
Para aqueles que têm direito ao décimo terceiro salário, este valor será pago em duas parcelas:
– A primeira parcela: Paga na data habitual do pagamento de seus rendimentos.
– A segunda parcela: Paga no mesmo mês em que o trabalhador estaria recebendo o décimo terceiro se ainda estivesse ativo (geralmente, janeiro).
Essas duas parcelas devem ser iguais. Contudo, deve-se levar em conta a data de início da pensão:
– Se o beneficiário começou sua aposentadoria antes do dia 20 de novembro, ele receberá os dois pagamentos no mesmo mês.
– Caso tenha iniciado a aposentadoria após esse limite, as duas parcelas serão distribuídas em diferentes meses.
4. Considerações sobre a data de início da pensão
A partir da reforma trabalhista, o pagamento do décimo terceiro para os aposentados é ajustado conforme a data inicial da aposentadoria:
– Para quem começou aposentadoria antes do dia 20 de novembro : O valor será pago inteiramente no mês em que se inicia a aposentadoria.
– Para quem começou após o dia 19 de novembro : As duas parcelas serão distribuídas. A primeira parcela será paga na data inicial da aposentadoria e a segunda, em janeiro.
5. Exemplos práticos
– Exemplo 1 (antes do limite) : O beneficiário começou sua pensão no dia 5 de novembro. Logo, receberá o décimo terceiro salário integralmente em dezembro.
– Exemplo 2 (depois do limite) : O beneficiário iniciou aposentadoria no dia 21 de novembro. Então, os pagamentos ocorrerão assim:
– Primeira parcela: Dezembro
– Segunda parcela: Janeiro.
6. Importância da data de início
A data do início da pensão é determinante para a forma como o décimo terceiro será pago aos aposentados. Portanto, é importante que os beneficiários estejam cientes disso e entrem em contato com seus gestores ou instituições responsáveis pela gestão da aposentadoria caso haja alguma dúvida.
7. Conclusão
O décimo terceiro salário é uma das formas de garantir um ganho adicional aos trabalhadores no Brasil, mas para os aposentados, a forma como esse benefício é pago depende da data em que o beneficiário começou sua pensão. É essencial que tanto os beneficiários quanto as instituições envolvidas estejam cientes das regras e se atendam às necessidades de cada situação.
Se você possui dúvidas sobre o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados, entre em contato com seu gestor ou consulte diretamente a fonte oficial que regula essas questões.
