“Deixe-se conduzir pela beleza, harmonia, forma, tonalidades e cores.

Sinta o perfume da inocência, “tempo sagrado”  que “a faz  crescer”

Do botão à rosa, o tempo da semente – o tempo da infância.

Por alguns momentos,  o perfume… é  uma  criança.

Pela arte do coração,

faz a vida, existir.

Encanta-nos” (jbs). 

“Freud classificou a pedofilia como sendo a perversão dos indivíduos “fracos e impotentes” (…) A pedofilia é o transtorno de preferência sexual mais comum.

Portanto, qualquer tipo de violência, de modo especial, a  traumática, contra crianças e adolescentes, merece uma sociedade diferente,  atenta e vigilante, crítica e fiscalizadora. Infelizmente, a rede mundial de computadores (internet), tem multiplicado enorme e aceleradamente,  o processo de disseminação desta tragédia, dentro de uma  sociedade, cada vez mais,  erotizada e erotizante, de  corpos infantis.

INTRODUÇÃO

Realmente existe  um  “calcanhar de Aquiles”, a ser trabalhado,  ainda hoje, quando o assunto é pedofilia,  em pleno século XXI.   Este   fato social,  tão delicado, pertinente e permanente, com consequências incalculáveis para a saúde física  e mental de milhares de crianças, todos os anos, necessita de “urgência-urgentíssima”. 

Nestes últimos tempos, uma violência silenciosa tem ocupado espaços nas mídias  e tem chamado atenção da sociedade  pela sua seriedade e complexidade, a pedofilia. Trata-se de uma parafilia,  distúrbio psíquico por práticas sexuais socialmente não aceitas e carregadas de violência, neste caso, às crianças, inocentes e vítimas. 

A pedofilia é uma doença.

É um transtorno que se apresenta sem patologias prévias,  para a área da saúde.

 Atenção pais, educadores, as crianças  necessitam de    referencial seguro  e estão sensíveis ao comportamento daqueles,  mais próximos afetivamente, ao construir, desde a intimidade,  o  próprio comportamento, com reflexos no desenvolvimento da sexualidade e da própria  personalidade.

Quanto à violência sexual, uma referência estatística significativa:  “Entre as crianças do sexo feminino com notificação de violência sexual, destaca-se que 51,9% estavam na faixa etária entre 1 e 5 anos, e 42,9% estavam na faixa etária entre 6 e 9 anos.  Entre as crianças do sexo masculino com notificação de violência sexual, destaca-se que 48,9% estavam na faixa etária entre 1 e 5 anos e 48,3% entre 6 e 9 anos.” (Boletim Epidemiológico/Ministério da Saúde, Observatório do Terceiro Setor,  Garcia, 2019).

O abuso sexual, em passado recente, muitas vezes se manifestava, por  negligência dos pais. Até mesmo a   presença  física, preventiva e pedagógica,  acompanhada de  orientações básicas de condutas e regras sociais, na experiência dos limites e da autodescoberta sexual, trazia uma – leda e suave  percepção –  de “fazer-diferença”.  Sabe-se que  a aprendizagem da sexualidade,  geralmente acontece entre iguais.  

Segundo Bauman (1997),   a sociedade manifesta em suas relações  uma sede de prazer, cada vez mais, individual, em detrimento da afetividade.  Uma nova sexualidade  chega balançando os pilares e ameaçando as relações da família e seus valores. 

“A criança passa de sujeito da própria sexualidade, para objeto sexual de seus pais, aqueles que eram seus objetos sexuais inconscientes de outrora. Os pais  constituem uma ameaça, pois a qualquer momento podem abusar de sua posição de poder e autoridade. As crianças se tornam vítimas  do abuso sexual alicerçado no poder e na autoridade de quem lhe deve cuidados” (Marca).

 É preciso dar  voz e vez às vítimas (pedofilia, sequestro)

(…) à  sociedade, para que atentas  à violência sexual, possam tomar consciência, sair em defesa da criança e transformar esta desagradável realidade,   a partir da organização de movimentos e ações, democráticas, às    políticas públicas, organizações educacionais, religiosas, jurídicas e saúde pública.

Trata-se de um fenômeno  de desconstrução dos conceitos vigentes, até agora, introjetados  e vivenciados,  da sexualidade conservadora. Cada um, com  interesses,   visão e valores de mundo, a procurar sentido, no  próprio corpo.   O imperativo  é, “fique, curta e experimente uma nova sensação”. 

Diante disto, é preciso reaprender a ler  os novos sinais presentes na família,  infância,  educação,  sexualidade/nova consciência,  que se apresentam como boas oportunidades, para  se fazer diferente e melhor. O velho tecido sócio familiar, remendado, procura por sua identidade. Sinal dos tempos. 

A narrativa destes dados se volta à conscientização e  ao repúdio radical a esse horror caótico e à solidariedade  humanitária, na  luta pela defesa da   dignidade infantil, incentivando medidas concretas de vigilância e cuidados na educação social da criança. 

 Naturalmente, se faz necessário (pedofilia, sequestro)

(…) considerar  duas narrativas facilitadoras  no percurso por uma compreensão da violência sexual,  como pontos de referência  – a primeira,  da  abordagem  histórica da infância e a segunda, da  visão de cuidados, interdisciplinar, considerando as contribuições  da Organização Mundial da Saúde, do Estatuto da Criança e do Adolescente, dos ordenamentos jurídicos e  conjuntamente, da psicanalise. 

 É verdade que a violência sexual, bem como a exploração sexual,  em cada cultura, encontra uma forma diferente de expressão,  compreensão e significados.  A noção do “sexual”, na perspectiva sociológica,  passa por uma  nova construção frente à diversidade das culturas, de maneira surpreendente.   O próprio  ECA,  faz a distinção, em seu artigo primeiro, entre crianças (0 a 12 anos) e adolescentes (12 a 17 anos).

Renata Marca, em sua monografia, “A abordagem da pedofilia na Folha de São Paulo” (2006), fez uma oportuna e inteligente  abordagem histórica da infância aos dias de hoje, argumentando a partir de Áries.    Vou apresentar a narrativa deste histórico, simplificado,  para identificar  o lugar social  de onde se inicia a compreensão   da infância, sua evolução e   as consequências    para os  tempos atuais.

“A descoberta da infância começou sem dúvida no século XIII, e sua evolução pode ser acompanhada na história da arte e na iconografia dos séculos XV e XVI. Mas os sinais de seu desenvolvimento tornaram-se particularmente numerosos e significativos a partir do fim do século XVI e durante o século XVII” (Áries, P.,1981:28).

Quem está habituado a acompanhar leituras, documentários e  filmes de aventuras na Idade Média, quando o assunto é criança, dois fatos  precisam de releituras, no primeiro, observa-se na vida corriqueira, na vida social,  a presença de  crianças em meio aos adultos, como se fossem iguais entre iguais.

 No segundo, a tristeza em  saber que naquela época, a  taxa mortalidade infantil,  muito alta,  se fazia presente de modo descontrolado, não sendo motivo de preocupação ou medidas sanitárias básicas. A criança não era reconhecida e muito menos valorizada em termos de cuidados.

“(…) Vivia em  meio aos adultos, sujeita às provocações, às conversas nada edificantes a respeito de sexo, às brincadeiras em  partes íntimas” (…) (Marca), ao vocabulário carregado de grosserias, por se  acreditar em sua inocência.

 “Primeiro, porque se acreditava que a criança impúbere fosse alheia e indiferente à sexualidade. Portanto, os gestos e as alusões não tinham consequência sobre a criança, tornavam-se gratuitos e perdiam sua especificidade sexual – neutralizavam-se.

 Segundo, porque ainda não existia o sentimento de que as referências aos assuntos sexuais, mesmo que despojadas na prática de segundas intenções equívocas, pudessem macular a inocência infantil – de fato ou segundo a opinião que se tinha dessa inocência. Na realidade, não se acreditava que essa inocência realmente existisse”. (Áries, P., 1981:80)

Somente na  modernidade, a criança será   valorizada. Terá identidade e será motivo de preocupação, em termos de espaço e educação. A individualidade será melhor reconhecida.

Na pós-modernidade (pedofilia, sequestro)

(…) a família se apresentará em novas tipologias, onde os direitos de cada membro, em tese, deveriam  se tornar  princípios  de relações saudáveis. As transgressões às regras e combinados deveriam ser reparadas  e as consequências  assumidas. 

É neste estágio que se inicia a cultura  das denúncias  sobre a violência doméstica, de modo especial, ao abuso sexual da infância.

Chega-se assim, aos tempos de hoje. O núcleo familiar moderno, sustentado por  novas relações, por novas sensações de pertencimentos, alimentando  novas identidades de família.

Vive-se hoje, um momento singular, para se buscar  mais dignidade à criança,  na vivência e expressão de sua sexualidade, ainda que,  por meio de   “sofridas oportunidades”.  

As discussões a respeito da pedofilia 

(…) são muito mais profundas e  extensas. É preciso alargar os horizontes de interpretação para se qualificar melhor  as orientações necessárias à compreensão, à busca de soluções saudáveis e à normatização sócio jurídica.

“Segundo o ordenamento jurídico, pedofilia não é considerado crime. Quando o pedófilo manifesta sua patologia e  sua conduta se amolda em alguma tipicidade penal, estará caracterizado o crime, da tipicidade incorrida e não de pedofilia (…)  E nem todo que comete crime sexual contra criança e adolescente é pedófilo. O pedófilo precisa de tratamento clínico” (Ventura). 

Infelizmente, não existem muitas alternativas para o tratamento.  Sessões de terapias podem ser, um dos caminhos,  para se atenuar os transtornos/perversão.

Esta breve narrativa, quer partilhar três compromissos,

Em primeiro lugar, entender melhor  a pedofilia como doença, que gera  transtorno de personalidade e precisa de tratamento.  

 Em segundo, provocar uma sensibilização à temática, sinalizando a urgência de repensar o lugar da criança, no mundo da tecnologia,   sociedade, família e de modo especial, da “própria infância”, alargando o sentido  e a expressão da sexualidade infantil, sujeito de  direitos básicos e invioláveis. 

 Em terceiro lugar, encontrar na psicanalisecaminhos favoráveis, em termos de  ajuda  e reconstrução  de vidas, tanto da parte dos algozes como das vítimas.

Pedofilia, apenas a ponta do iceberg, inúmeros aspectos precisam ser considerados. 

É tempo de lutar pela  prevenção  e tratamento aos limites do pedófilo (incapaz de diferenciar objetos sexuais)   em direção à autonomia/transcendência (ir além de si mesmo)  considerando  a mediação psicanalítica, como  caminho necessário      ao  diálogo entre o psíquico,  espiritual  e o sexual.

CONCLUSÃO (pedofilia, sequestro da inocência)

A infância, com esperança,  renascerá das cinzentas relações, alimentada pela certeza de que é na vivência de uma  sexualidade saudável/inocente, que a criança  encontrará a força/libido determinante da própria personalidade. É preciso acreditar:

1. Definição de Pedofilia: Pedofilia é um termo originário da psiquiatria que refere-se a uma parafilia na qual um adulto ou adolescente mais velho sente atração sexual primária ou exclusiva por crianças pré-púberes (geralmente com menos de 13 anos). Nem todos os indivíduos que possuem essa parafilia cometem abuso sexual de menores.
2. Atos Praticados: Não é a pedofilia em si (como atração) que é criminalizada, mas sim os atos que violam os direitos das crianças. Estes incluem a produção, distribuição, posse e acesso a pornografia infantil, bem como a realização de atos sexuais com menores de idade.
3. Legislação Brasileira: No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a prática de atos sexuais com menores de 14 anos, independentemente do consentimento da vítima ou de seus responsáveis. O ECA também proíbe a produção, venda, fornecimento, divulgação ou publicação de fotografias ou imagens com pornografia infantil.
4. Variação por País: A definição legal de “menor de idade” e os atos específicos que são criminalizados podem variar de um país para outro. No entanto, devido a tratados internacionais e à cooperação entre países, muitas nações têm leis rigorosas contra a exploração sexual de menores e a pornografia infantil.

Em resumo, enquanto a pedofilia como atração ou condição mental não é, por si só, criminalizada, a exploração e o abuso sexual de menores são crimes em muitos países, inclusive no Brasil.

“Lembre-se, vá direto para a casa da vovó”, sua mãe advertiu-lhe. “Não se distraia pelo caminho e não fale com estranhos! A floresta é perigosa” (Conto de Chapeuzinho Vermelho).

Joao Barros

FLORIPA, 15.08.23

Referências básicas

1. “Predadores: Pedófilos, Estupradores e Outros Criminosos Sexuais” – Anna Salter – Resenha: Neste livro, Anna Salter, psicóloga forense, oferece um olhar detalhado sobre a mente de criminosos sexuais, incluindo pedófilos. Com entrevistas e análises de casos, ela proporciona um entendimento sobre suas motivações e mecanismos.
2. “O Drama da Criança Bem Dotada” – Alice MillerResenha: Embora este livro não trate exclusivamente de abuso sexual, Alice Miller aborda a problemática dos maus tratos e negligências às crianças, e como isso pode afetar sua vida adulta. A autora enfatiza a importância do reconhecimento e processamento dos traumas na infância.
3. “A Sedução da Inocência: Abuso Sexual de Crianças – Estratégias de Prevenção” – Stuart Sorensen – Resenha: Sorensen examina o abuso sexual de crianças de uma perspectiva preventiva, fornecendo estratégias e informações para aqueles que desejam proteger as crianças desse crime. O livro também explora a mente dos pedófilos e os meios pelos quais eles ganham acesso às suas vítimas.
4. “Child Lovers: A Study of Paedophiles in Society” – Glenn D. Wilson e David N. Cox – Resenha: Este livro é uma investigação sobre os pedófilos e como eles operam dentro da sociedade. Os autores estudam a psicologia desses indivíduos e tentam desmistificar muitos dos preconceitos e equívocos associados a eles.
5. “The Trauma of Sexual Assault: Treatment, Prevention and Practice” – Jenny Petrak e Barbara Hedge – Resenha: Este livro é destinado a profissionais que lidam com vítimas de assalto sexual. Petrak e Hedge fornecem informações sobre o trauma da violência sexual e abordam estratégias eficazes de avaliação, tratamento e prevenção.